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Contribuintes podem pagar seus débitos com até 95% de desconto ou parcelado em até 60 meses

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Está terminando o Mutirão da Renegociação Fiscal de Várzea Grande. Até o próximo dia 30, contribuintes com dívidas vencidas até 2020, junto ao Fisco Municipal, têm a chance de regularizar débitos e entrar o ano novo sem pendências. Durante essa ação, o inadimplente escolhe a forma e a condição de pagamento que mais se encaixar no seu orçamento. Estão contemplados impostos e taxas diversas como dívida ativa, ISSQN, IPTU e Alvará.

“Nosso compromisso enquanto prefeito municipal de Várzea Grande é que os valores arrecadados com este Mutirão Fiscal serão destinados para a execução de obras e ações de interesse da cidade e de sua população”, disse o prefeito Kalil Baracat, apontando que hoje estão em execução com recursos municipais, estaduais e federais, mais de 115 obras com investimentos de R$ 550 milhões.

Pela primeira vez na história dos mutirões de Várzea Grande o pagamento parcelado poderá ser feito em até 60 meses, ou seja, pago ao longo de cinco anos e de diversas maneiras como a utilização de Cartão de Crédito,  entre outros meios existindo até mesmo o atendimento através de celular pelo WhatsApp 65 98459 8124. Na opção à vista, o desconto chega até a 95% sobre juros e multas.

Como destaca a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, o Município tem um passivo de R$ 200 milhões e espera, com esse mutirão, arrecadar entre 20% até 50% deste total. “Os mutirões são uma grande oportunidade para regularizar débitos de uma forma que não comprometa a renda doméstica, para não impactar ainda mais o orçamento das famílias. Estamos provando que em Várzea Grande, ano-a-ano, todo valor gerado em forma de impostos e ou taxas é revertido para o bem coletivo e para desenvolvimento da nossa cidade. Um dos exemplos mais recentes vem da confirmação do prefeito Kalil Baracat de que ele fecha o primeiro ano de sua gestão com R$ 100 milhões em recursos próprios investidos em pavimentação asfáltica e outros R$ 100 milhões em obras de abastecimento de água e esgoto, sem contar outras ações de interesse coletivo”.

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Lucineia pontua ainda que quanto menos parcelas forem acordadas, mais descontos o contribuinte obtém na negociação.  “O Mutirão tem um único objetivo, o de negociar débitos e trazer o contribuinte para a posição de adimplente. Várzea Grande nunca ofertou uma condição com essa {parcelamento em 60 meses}. E oportunizamos esse benefício justamente por entender o momento sanitário que vivenciamos desde o início de 2020 com a pandemia da COVID 19 e que traz duros impactos à economia, principalmente sobre o poder de compra das famílias”, completa.

Ainda como forma de facilitar as condições ao contribuinte, a secretária destaca que o pagamento dos débitos, após a negociação, pode ser feito de forma online e até mesmo via cartão de crédito. “O contribuinte nem precisa sair de sua casa, pode solicitar atendimento online, acessar o site da prefeitura para o parcelamento das dívidas (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/parcelamentos) e ainda pagar por meio do crédito de crédito, em até 36 meses (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/parcelamento-cartao-de-credito/) “.

Kalil Baracat sinalizou que a quase totalidade da arrecadação de impostos, taxas e contribuições são revertidos em benefícios para a população e para a Várzea Grande que todos queremos. “De nossa parte, não faltará empenho, dedicação e principalmente transparência para a correta aplicação dos recursos públicos em prol da maioria e podem ter a certeza de que estes bem como outros recursos serão todos destinados para uma Várzea Grande ainda melhor para todos”, disse o prefeito.

CONDIÇÕES – Conforme a Lei Complementar Nº 4.797/2021, que dispõe sobre a negociação dos débitos tributários no Mutirão da Negociação Fiscal do ano de 2021 – além do desconto de 95% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora – o parcelamento pode ser feito das seguintes formas: Em até seis meses com desconto de 90% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de sete a 12 meses, desconto de 80% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 13 a 18 meses com desconto de 70% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 19 a 24 meses com desconto de 65% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 25 a 36 meses: desconto de 60% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 37 a 48 meses, exclusivamente na hipótese do valor total da dívida entre 16. Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande (UPF/VG) e 33.000, com desconto de 55% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora e de 49 a 60 meses, exclusivamente na hipótese do valor total da dívida ser superior a 33.000 UPFs, com desconto de 50% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora. Cada UPF/VG equivale a R$ 31,58.

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AONDE IR – Os débitos tributários poderão ser negociados na Secretaria de Gestão Fazendária, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) do Paço Municipal ou no CAC localizado na Administração Regional do Cristo Rei.

Os débitos, já judicializados, são tratados na Procuradoria Geral do Município, que está localizada também no Paço Municipal. O atendimento é das 8h às 17h em qualquer um dos endereços citados.

Em caso de dúvidas e esclarecimentos acerca da negociação e ou dos pagamentos, os contribuintes podem ainda acionar os fiscais por meio de um número de WhatsApp: (65) 9 8459-8124, também em horário comercial.

Para atendimento no CAC ou na Procuradoria é necessário estar com documentos pessoais, documentos dos imóveis e conta de água ou luz.

A prefeitura mantém em vigor todos os protocolos de biossegurança nos locais, como distanciamento social e higienização, em decorrência do período pandêmico.

Outras informações pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br.

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Várzea Grande inicia vacina em crianças e prefeito quer ampliar vacinação ainda mais

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Várzea Grande iniciou oficialmente a vacinação de crianças de 5 a 11 anos nesta quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022, e criou uma inovação o ‘Certificado de Coragem’ emitido pela Secretaria Municipal de Saúde para estimular as crianças não apenas a serem vacinadas como criar entre familiares, amigos e sociedade, o conceito de que a vacina salva vidas, tanto que a segunda maior cidade de Mato Grosso, o Brasil e o mundo, reduziram os óbitos por COVID de forma sensível.

A Secretaria Municipal de Saúde por determinação superior seguiu os protocolos do Ministério de Saúde e do Plano Nacional de Imunização (PNI) que determina espaços exclusivos para a aplicação da imunização, cartão do SUS, comprovante de residência e das regras por se tratar inicialmente de pessoas com comorbidades ou deficiências físicas, além de indígenas e quilombolas, que fazem parte do primeiro bloco dos que serão imunizados.

Várzea Grande recebeu 1.840 doses de vacinas da Pfizer que são exclusivas para crianças.

O prefeito em exercício José Hazama acompanhou a vacinação de crianças – da faixa etária de 5 a 11 no Centro Universitário UNIVAG, que juntamente com a Assembleia Legislativa, Governo do Estado entre outros, são parceiros da Administração Municipal por vislumbrar o bem-estar comum de toda a população. Ele reafirmou o compromisso da atual administração em continuar mantendo os cuidados com a saúde de todos em busca de uma cidade melhor para todos.

“Várzea Grande novamente dá um importante passo na vacinação, na imunização de todos, pois defendeu desde o início através da formalização de pedidos do prefeito Kalil Baracat, a vacinação para crianças, principalmente, porque se dá antes do início do ano letivo, o que vai proporcionar aos pais, mais tranquilidade neste retorno às salas de aulas.  É importante que todos mantenham esse cuidado, e que façam o cadastro e que levem seus filhos para serem imunizados”, pediu o prefeito em exercício José Hazama.

Hazama disse ainda que uma das determinações do prefeito Kalil Baracat desde o início da vacinação em janeiro de 2021 seria no sentido de vacinar todas as pessoas indistintamente, ficando as exceções para os casos médicos. “Temos três pontos em operação, uma no Centro Universitário UNIVAG, na região do grande Cristo Rei, um na Escola Estadual Adalgisa de Barros, região central e um na Escola Estadual Jayme Veríssimo de Campos Júnior, na região do Mapim/Imperial. Estamos mantendo todos os protocolos de segurança, bem como seguindo as determinações do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, na definição dos grupos prioritários”.

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Para o secretário de Saúde de Várzea Grande, Gonçalo Barros, as ações e atitudes implementadas pela gestão Kalil Baracat e José Hazama demonstram com clareza o comprometimento com a cidade e com sua população, “pois nossa missão é zelar pela vida e pelo respeito de todos pelo melhor modo de se conviver”, disse ele lembrando que desde 2015 Várzea Grande tem estado “em boas mãos de gestores que respeitam a coisa pública e a população”, disse Gonçalo Barros que acredita ser possível avançar ainda mais na imunização e vencer a pandemia.

O primeiro vacinado na segunda maior cidade de Mato Grosso foi, Arthur Pereira Marques, 8 anos, e portador de doença renal crônica e que simplesmente declarou querer viver, voltar à escola e conviver com os amigos. Ele estava acompanhado pela mãe, Sheila Souza Pereira Marques, Analista Contábil. Ela lembrou a preocupação com a volta às aulas e que seu filho estando vacinado, ela tem mais tranquilidade e segurança, até pelo fato do mesmo ser portador de comorbidade.

“Eu queria voltar para a escola, ver os amigos e poder estudar”, disse Arthur sendo aplaudido por profissionais de saúde que fizeram a primeira aplicação de vacinação.

A superintendente de Vigilância em Saúde, Relva Cristina Silva Moura, explica que a meta da Secretaria de Saúde é vacinar – nesta faixa etária – 40 mil crianças, que estariam matriculadas nas escolas públicas municipais, estaduais e particulares e que o cadastro para a vacinação está sendo feito pelo portal da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: www.varzeagrande.mt.gov.br na aba Imunização Várzea Grande.  “A vacina é essencial uma vez que estamos em meio a uma pandemia, por isso reforço da importância dos pais levarem seus filhos para serem vacinados”.

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Luiz Henrique de Oliveira, 10 anos, estava ansioso para tomar a vacina, uma vez que não vê a irmã há alguns dias, em função dela ter contraído o vírus da Covid-19, pela segunda vez. “Que bom que eu estou agora vacinado e que poderei voltar a abraçar a minha irmã. É muito importante que todas as crianças possam ter essa oportunidade, e importante também que os pais possam atender a nossa vontade”, elogiou o estudante que recebeu certificado de coragem, com a inscrição do seu nome.

Eyke Batista Duarte, não escondeu a emoção em se vacinar, e ele mesmo pediu ao pai que o levasse ao posto de vacinação. “Essa doença causa muito mal às pessoas e pode levar até a morte, por isso a minha vontade de tomar a vacina. Estou feliz e tranquilo porque agora vou voltar à escola mais protegido”.

Sávio Ferreira é pai da pequena Maria Vitória, 10 anos, que também se vacinou neste primeiro dia de imunização de crianças em Várzea Grande. Para ele, vacinar além de um ato de amor, é uma obrigação que os pais têm com a saúde dos filhos. “Temos a consciência da importância que a vacinação tem desde os primeiros dias de vida da criança, por isso resolvi trazer a minha filha a este ponto de vacinação. Estamos em meio a uma pandemia e nossa preocupação é que ela seja imunizada, o que nos dá mais tranquilidade”.

Ele também elogiou o trabalho que está sendo feito pela Secretaria de Saúde na condução do cadastro bem como no tempo ágil na aplicação da dose. “Fizemos o cadastro e já fomos convocados para a vacinação. Tudo rápido e bem-organizado”.

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