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João Batista tem seis leis aprovadas e mais de 200 proposições em andamento no 1º semestre de 2021

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Deputado João Batista do Sindispen assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública este ano na ALMT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) encerrou o primeiro semestre de 2021 obtendo êxito em seis projetos que viraram leis em benefício da população mato-grossense. Neste período, Batista apresentou ainda 145 indicações, 13 requerimentos, 74 moções (aplausos, pesar e congratulação) e outros 11 novos Projetos de Lei (PL) que ainda estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Na avaliação do parlamentar, o semestre foi de muito trabalho e discussões importantes com resultados positivos na ALMT. Batista afirmou também que participou da aprovação de inúmeros projetos de relevância à sociedade, entre eles, a derrubada do veto sobre a cobrança da Energia Solar no estado. 

“Essa aprovação foi um grande avanço para população, tendo em vista que a energia é uma fonte renovável e mais barata, que atende principalmente a população de baixa renda. Tivemos um semestre de muito trabalho e de muitas ações realizadas, com grandes avanços na Segurança Pública, bem como, nas áreas de Saúde e Agricultura Familiar. Foram aprovados projetos de nossa autoria, pautas estas que vão ficar na história do nosso trabalho e vão impactar positivamente para a melhoria na qualidade de vida da população. Terminamos o semestre com a sensação de dever cumprido e renovamos as energias para o segundo semestre de 2021”, salientou.

Como presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária (CSPC), João Batista visitou o interior do estado e verificou de perto as reais condições de trabalho das forças policiais. “Visitamos alguns municípios neste primeiro semestre de 2021, verificamos de perto as principais necessidades dos trabalhadores da Segurança, trouxemos o debate para ALMT, apresentamos as proposições e dialogamos com as secretarias. Entre os trabalhos concluídos, vale ressaltar as entregas de equipamentos que vão viabilizar melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança Pública. Avalio como positiva as atividades até o momento e continuamos trabalhando para concluir as ações futuras”, disse.

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Outro assunto abordado durante os trabalhos da CSPC foi o novo Código de Ética e Disciplina dos Militares de Mato Grosso. De forma categórica, Batista disse ser contra a proposta, afirmando que “da forma como está, o texto não deve ser aprovado na ALMT”.

“Entendo que certos pontos do código precisam ser revistos e melhor analisados. Neste caso, até mesmo uma ‘vírgula’ aplicada de forma indevida, pode trazer inúmeros prejuízos aos policiais. Como representante de uma classe da segurança pública (polícia penal), e como sindicalista, conheço as injustiças enfrentadas por alguns servidores públicos. E presidindo a Comissão de Segurança Pública, me comprometo a trabalhar junto aos demais parlamentares em prol da defesa da manutenção dos direitos das nossas forças policiais”, disse o deputado.

Emendas – O deputado destacou a aplicação de quase R$2,5 milhões para a Segurança Pública de Mato Grosso oriundos de emendas parlamentares. Deste valor, quase R$ 1 milhão foram destinados ao Sistema Penitenciário e R$ 200 mil para o Sistema Socioeducativo.

“Desde o ano passado, estamos acompanhando as ações de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mobiliário, munições e armamentos para a Polícia Penal e para o Sistema Socioeducativo. Dos armamentos, 100 unidades já foram entregues para a polícia penal e há um planejamento para a entrega de mais 180 ainda este ano. A meta é que até 2022, cada policial penal tenha seu EPI, e sua arma de porte cautelada de forma permanente. Isso é fruto de um trabalho que já estamos realizando desde o início do nosso mandato. O objetivo é que as forças”, ressaltou.

Agricultura Familiar  – A atividade é uma das bandeiras defendidas por João Batista no Parlamento. O assunto foi pauta na última semana na ALMT, com a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC nº 010/2021) que trata da reintegração dos 61 servidores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). 

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João Batista foi relator da PEC e fez ampla defesa sobre a atuação da Empaer em 94% dos municípios do estado. Na ocasião, o parlamentar enfatizou a importância da empresa que atende, por ano, mais de 45 mil agricultores, entre homens e mulheres rurais, indígenas, pescadores e jovens.

“Essa PEC vem ao encontro da necessidade de manutenção do cargo destes servidores. Muitos deles estão trabalhando há mais de 30 anos em prol da agricultura familiar no estado. A Empaer cumpre um relevante papel, prestando assistência técnica e orientação aos pequenos agricultores nos 141 municípios. De uma hora para outra, os servidores viram seu único sustento ser retirado de forma abrupta. Isso não é justo”, defendeu o deputado.

Proposições em Tramitação –  Em dois anos e meio de mandato na ALMT, o deputado João Batista tem se destacado como um dos mais atuantes dentro do Parlamento. Com 760 proposições em andamento na Casa de Leis, o parlamentar soma um total de 340 Indicações, 63 Projetos de Lei, 79 Requerimentos, 100 Moções de Aplausos, 96 Moções de Pesar, 64 Moções de Congratulação, 06 Projetos de Resolução, 03 Proposta de Emenda à Constituição e 03 Projetos de Lei Complementar.

No portal da Assembleia Legislativa, é possível acompanhar toda a atuação do deputado João Batista, basta acessar o link na página: https://www.al.mt.gov.br/parlamento/deputados/381/perfil

Neste espaço destinado ao parlamentar, contém uma descrição do deputado, contanto toda sua trajetória pessoal e profissional, além de possuir um Gráfico de Produção Legislativa, com todas as informações sobre os projetos apresentados e a referida tramitação das matérias.

Fonte: ALMT

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Ulysses Moraes já economizou mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos e continua intensificando seus trabalhos de fiscalização

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Foto: Marcos Lopes

Neste primeiro semestre de 2021, o deputado Ulysses Moraes lançou novos projetos, continuou intensificando o trabalho de fiscalização na saúde, bem como apresentou 255 indicações, 41 requerimentos de informações e nove projetos de lei. Vale destacar ainda que em pouco mais de dois anos e meio de mandato, o deputado já economizou mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos e a meta é economizar ainda mais.

“Tenho uma das equipes mais produtivas em indicações e requerimento de informações e somos a prova de que é possível ter uma boa produção utilizando poucos recursos. Só de janeiro até agora deste ano são R$ 747.900,03 em economia . Esse é o objetivo de todo o meu mandato e fico feliz em saber que mais de R$ 4,2 milhões já foram economizados só recusando privilégios.”, afirmou o parlamentar.

E um dos mais importantes projetos foi o disque-denúncia animal, em que o parlamentar ajuda no combate aos maus-tratos de animais em Mato Grosso.

“Maltratar animais é crime e durante todo o mandato venho recebendo vídeos de animais em situação de abandono, pessoas querendo apoio em adoções, e como gosto muito dos animais resolvi criar o disque-denúncia animal. Assim, posso agir no combate aos maus-tratos de maneira mais efetiva. No mês passado, inclusive, fizemos nosso primeiro resgate que foi da Lessi, uma cadela em uma situação lamentável. Com a ajuda da Polícia Militar fizemos o resgate e já encaminhamos ao veterinário para os devidos cuidados”, disse Moraes.

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Agora, a cadela já está melhor, medicada, recebeu o devido tratamento e ganhou um novo lar.  

Outro projeto do parlamentar é percorrer algumas cidades polos e fixar residência por alguns meses para vivenciar de perto a situação de cada local. A primeira cidade foi a de Primavera do Leste em que Moraes residiu por três meses e a atual cidade é a de Tangará da Serra.

“Morar nessas cidades está sendo essencial, porque consigo conversar de maneira mais direta com o cidadão e entender quais são as necessidades do lugar. Assim, posso ajudar no que for possível de maneira mais efetiva. Tenho visto os resultados das fiscalizações e cobranças ao governo de Mato Grosso que estamos fazendo”, destacou o parlamentar.

Além disso, a liberdade econômica passou a ser realidade no estado, esse foi um dos projetos de lei mais importantes de autoria do deputado aprovado. A Lei Complementar Nº 688, de 27 de abril de 2021, do deputado Ulysses Moraes institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica. A lei passa agora a ser uma realidade no estado e irá beneficiar 297 atividades econômicas, que não precisarão mais de alvarás ou licenças para funcionar.

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“Essa é uma vitória para os cidadãos, é a nossa principal pauta e ficamos felizes em conseguir derrubar um insensível veto do governador. O maior objetivo é a desburocratização da economia no estado e sem dúvida nenhuma será um grande avanço na geração de emprego e renda ”, pontuou Moraes.

Vale ainda ressaltar que o parlamentar realizou fiscalizações na área da saúde e o relatório de tudo isso foi entregue na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal. O parlamentar afirma que o Estado de MT precisa responder e ser responsabilizado pelas falhas em documentos de vacinas, demora na entrega de respiradores, falta de leitos, falta de transparência na aplicação dos recursos e por ter os piores índices no combate à pandemia.

“O trabalho não para, posso certamente avaliar que o primeiro semestre de 2021 teve um bom balanço de ações. Novos projetos foram iniciados, a fiscalização não parou e estamos rodando cada dia mais esse estado de norte a sul. Estamos percorrendo cada vez mais cidade e o objetivo para o próximo semestre é intensificar ainda mais nossos trabalhos e economizar mais também”, finalizou o deputado. 

Fonte: ALMT

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