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Comissão de Turismo debaterá Copa América em reunião extraordinária

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A realização da Copa América em Cuiabá será pauta de uma reunião extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, convocada para a próxima segunda-feira (14) às 14 horas, pelo presidente da comissão, deputado Allan Kardec.

A reunião será realizada na sala das comissões e terá como convidados a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Secretaria Adjunta de Turismo do Estado, as secretarias municipais de turismo de Cuiabá e Várzea Grande, o Trade Turístico e o Sindicato de Promotores de Eventos, que debaterão ações que promovam o turismo na baixada cuiabana e em todo o estado.

Para o deputado, esta é uma grande oportunidade para um alinhamento estratégico visando o fortalecimento do turismo. “Diante do contexto da Copa América, que será realizada a partir da próxima semana em Cuiabá, debateremos as oportunidades geradas pelo evento e a garantia de cumprimento dos protocolos sanitários”, afirmou Kardec.

O trabalho da Comissão tem gerado resultados que estão animando as organizações do setor. Para o secretário municipal de turismo, Oscarlino Alves, “Allan Kardec abriu as portas da ALMT para o Turismo sendo um parceiro incansável para o crescimento do segmento. Em Cuiabá, temos debatido uma série de projetos junto ao deputado e que logo estarão beneficiando a sociedade”, disse durante visita ao gabinete nesta quinta-feira (10).

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Cuiabá é uma das sedes da Copa América e a Arena Pantanal receberá quatro jogos na primeira fase, sem acesso do público ao estádio e com o cumprimento de rígidos protocolos sanitários impostos pela Conmebol. Além disso, o evento tem possibilitado Cuiabá pleitear o recebimento de doses extras de vacina contra a covid-19 junto ao Governo Federal, além de aquecer a economia do município e alavancar um segmento bastante impactado pela pandemia.

A reunião extraordinária terá limitação de público presencial e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia pelo canal 30.1 e por meio do site oficial al.mt.gov.br

SERVIÇO

Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo
DATA: 14/6 segunda-feira

HORÁRIO: 14 horas
LOCAL: Sala das Comissões nº 202

Fonte: ALMT

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AL aprova PEC que proíbe reeleição de presidente e 1º secretário da Mesa Diretora

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), em caráter definitivo, emenda constitucional (PEC 2/2021) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que proíbe a reeleição do presidente e primeiro-secretário na eleição imediatamente subsequente dentro de uma mesma legislatura. Agora, o texto será submetido à promulgação da Mesa Diretora para, a partir daí, entrar em plena vigência.

A emenda altera o parágrafo 3º do artigo 24 da Constituição de Mato Grosso, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Os membros da Mesa Diretora e seus respectivos substitutos serão eleitos para um mandato de dois anos, na forma estabelecida pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, sendo vedada a recondução para qualquer cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente, do presidente e primeiro-secretário, dentro da mesma legislatura”.

O deputado Wilson Santos explica que a emenda reforça a renovação política, o que considera saudável para o exercício da legislatura. 

“Sempre houve uma dobradinha entre presidente e primeiro-secretário. A eternização no poder não é boa para a democracia. É necessária a alternância. Além disso, estamos garantindo a segurança jurídica à Mesa Diretora, que tem a responsabilidade de conduzir a Casa de Leis, política e administrativamente”, disse.

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A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023. A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. 

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da reeleição numa mesma legislatura para o comando da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Fonte: ALMT

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