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Leilão da cessão onerosa deve ocorrer em dezembro deste ano

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O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, disse que a segunda rodada do leilão do excedente da cessão onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) dos campos de petróleo e gás natural nos blocos de Sépia e Atapu deve ser realizada no dia 17 de dezembro. 

Esse deve ser o maior leilão de blocos de campos de petróleo e gás natural da camada do pré-sal de 2021.  Na primeira rodada não houve interessados nos dois blocos, apenas nos de Búzios e de Itapu. Segundo Eustáquio, isso não deve se repetir dessa vez. “Temos evidências, já no presente, de participação de importantes empresas”, disse.

Junto com o primeiro leilão já realizado, a expectativa é arrecadar R$ 204 bilhões em investimentos até 2050 e gerar 110 mil empregos. “Um projeto que transformará o nosso setor de petróleo e gás e transformará também toda a nossa sociedade que colherá frutos disso”. Além disso, com a operação dos campos é esperada uma arrecadação de, aproximadamente, R$ 110 bilhões por parte do governo federal com a venda dos barris. “Estamos falando de um reposicionamento do Brasil no ranking de produtores de petróleo e gás”, disse. Hoje o país produz cerca de 2,9 milhões de barris/dia. No pico de produção haverá adição de mais 560 mil barris/dia. “Isso significa 20% da nossa produção hoje”.

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O secretário-executivo adjunto do ministério disse que estados e municípios terão sua fatia nos lucros. No bônus de assinatura – que é de R$ 11,1 bilhões – serão direcionados R$ 7,3 bilhões para esses entes federativos. A expectativa é de que o bônus seja pago até fevereiro de 2022. “Todos os brasileiros ganham na partida e ganham ao longo do projeto na medida que nós teremos arrecadação via royalties e impostos e ganham também através dos investimentos consequente da geração de emprego e renda.”

Veja a entrevista:

Edição: Fábio Massalli

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Serpro anuncia programa de benefícios voltado para startups

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Startups de todo o país podem contar com um programa de benefícios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A empresa estatal de tecnologia lançou, na segunda edição digital da Campus Party, a iniciativa Serpro Booster.

A ação oferecerá condições diferenciadas para que as startups, empresas inovadoras voltadas para a tecnologia, acessem APIs (ferramentas de programação) oficiais de governo. O Serpro também fornecerá treinamentos e serviços relacionados à identificação digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A startup pode pedir o benefício por meio de entidades que representam essas empresas ou diretamente no site Serpro Ventures. Entre os produtos disponíveis estão validadores de dados de identidade e biométricos, APIs de consulta de CPF e CNPJ, NeoID (ferramenta que permite o uso de certificação digital em telefones móveis) e orientações sobre a LGPD.

Segundo o Serpro, essas tecnologias ajudarão as startups a simplificarem processos como validação de cadastros, onboarding digital (automatização da verificação de documentos) e gestão da identidade. Essas ferramentas facilitam, entre outras coisas, a abertura de contas, a análise de concessão de crédito, a prova de vida, a autenticação de transações e até autorização de pagamentos com uma selfie no celular.

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Na avaliação do Serpro, o mercado de startups no Brasil está aquecido e o programa de apoio acelerará a transformação digital da economia e da sociedade. Realizada, pelo segundo ano seguido, de forma virtual por causa da pandemia, a edição digital da Campus Party começou na quinta-feira (22) e termina neste sábado (24). A inscrição é gratuita, com a programação transmitida em estúdios em Brasília, Goiânia e São Paulo.

Edição: Paula Laboissière

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