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Governo amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico

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O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado. 

A MP publicada em dezembro previa o uso de recursos que seriam arrecadados por meio de encargo tarifário, para lidar com os gastos a mais do setor elétrico. Por meio desses recursos buscou-se amortizar os impactos financeiros no setor.

Já o decreto publicado hoje (14) cria a Conta Escassez Hídrica, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ela receberá os recursos necessários para cobrir, “total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP possibilitou a estruturação de operações financeiras garantidas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de forma a mitigar os efeitos do aumento de custos de geração de energia elétrica sobre as distribuidoras e os consumidores de energia elétrica.

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E para evitar que os consumidores que migrassem para o Ambiente de Contratação Livre se furtassem de arcar com os custos adicionais suportados pelas distribuidoras, a MP previu instituir encargo tarifário para os casos de migração.

“Dada a natureza sistêmica dos referidos custos adicionais, o encargo será suportado por todos os consumidores atendidos pelas distribuidoras impactadas, exceto na parcela dos diferimentos, os quais recairão sobre os consumidores de cada distribuidora que obtiver financiamento para esse componente”, justificou a Secretaria.

A expectativa é de que, com o novo decreto, se garanta a “higidez de todo o sistema elétrico, de forma a permitir a célere injeção de recursos nas distribuidoras”. Ao mesmo tempo, acrescenta, busca-se possibilitar que o repasse aos consumidores dos custos adicionais observados na geração de energia elétrica se faça “de forma suave e diluída no tempo”.

Edição: Denise Griesinger

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Dólar sobe para R$ 5,45, mas tem segunda semana seguida de queda

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Num dia de expectativa no mercado externo, o dólar voltou a subir, mas encerrou a segunda semana seguida em baixa. A bolsa de valores alternou altas e baixas e encerrou em leve queda, mas fechou a semana com ganhos, aproximando-se dos 109 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (21) vendido a R$ 5,455, com alta de R$ 0,039 (+0,72%). A cotação chegou a cair entre o fim da manhã e o início da tarde, chegando a R$ 5,40 por volta das 13h30. No entanto, a moeda norte-americana acelerou nas horas finais de negociação.

Apesar da alta de hoje, a divisa encerrou a semana com recuo de 1,05%. Nos primeiros dias de 2022, o dólar acumula queda de 2,16%.

O mercado de ações teve um dia parecido. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.942 pontos, com queda de 0,15%. Como nos últimos dias, o indicador foi impulsionado por ações de empresas ligadas a commodities (bens primários com cotação internacional) e do setor varejista, mas o desempenho ruim das bolsas norte-americanas influenciou o mercado brasileiro.

Mesmo com a queda de hoje, a bolsa fechou a semana com alta de 1,88%. Em 2022, a valorização chega a 3,93%. Há duas semanas, o Ibovespa chegou a acumular perdas de 12% neste ano.

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O mercado brasileiro teve um dia tranquilo comparado com o exterior. Sob a expectativa da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) da próxima semana, as bolsas dos Estados Unidos caíram e os rendimentos dos títulos do Tesouro do país (considerados os investimentos mais seguros do mundo) voltaram a subir. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Apesar da pressão internacional, os mercados emergentes foram menos afetados que o habitual. Prevaleceu, entre os investidores, a ideia de que os efeitos do aperto da política monetária norte-americana estão precificados (incorporada aos preços) nos países em desenvolvimento.

Na terça (25) e quarta-feira (26), o Fed faz a primeira reunião do ano. Embora o encontro não deva resultar em alta de juros nos Estados Unidos, o mercado espera que o órgão forneça sinais para a reunião de março, quando deve ocorrer o primeiro reajuste após o início da pandemia de covid-19.

*Com informações da Reuters

Edição: Claudia Felczak

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