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“É uma obra que precisa ter ousadia para realizar”, diz senador Jayme Campos sobre Contorno Leste

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O senador mato-grossense Jayme Campos destacou a coragem da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e vice-prefeito José Roberto Stopa de colocar em prática o projeto da Avenida Contorno Leste, que será a maior via já construída em Cuiabá. Neste sábado (24), Jayme visitou o canteiro da obra, juntamente com Stopa e com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão.

Segundo o senador, a Capital está tendo o privilégio de ver uma obra dessa magnitude sendo executada, que irá beneficiar diretamente mais de 50 bairros. Ele lembrou que o Município está investindo mais de R$ 125 milhões na construção de mais de 17 quilômetros de avenida com pista dupla, ciclovia, calçada, iluminação de LED, além do levantamento de uma nova ponte de concreto sobre o Rio Coxipó.

“Viemos fazer uma visita na construção do Contorno Leste, onde foi possível constatar com quanto essa é uma obra exuberante. Cumprimento o prefeito Emanuel Pinheiro e o vice-prefeito Stopa pela coragem. Essa é uma obra que precisa ter ousadia para realizar, não só pelo valor que está sendo investido, mas sobretudo pelos enfrentamentos que têm que ser feitos, como no caso das desapropriações”, disse.

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Jayme Campos enfatizou ainda a qualidade dos serviços executados ao longo de todo o trecho do futuro corredor de mobilidade urbana. “Estamos vendo uma obra completa, com ponte, drenagem, e que marca qualquer administração. Somente ela já vale a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e do secretário Stopa. É uma obra que irá atender diversas regiões e que beneficia uma grande parcela da população cuiabana”, completou.

O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas de Cuiabá, José Roberto Stopa, agradeceu a visita do senador Jayme Campos e frisou que, neste momento, a obra conta com diversas frentes de trabalho, que têm permitido uma plena evolução. Além dos trabalhos de terraplanagem e edificação da rede de drenagem em diferentes trechos, também está em andamento a etapa de fundação da ponte sobre o Rio Coxipó.

“A obra está dividida em dois percursos, sendo um de 11 quilômetros, entre o rio e a Rodovia Emanuel Pinheiro, e outro de cerca de seis quilômetros, entre a Avenida Fernando Corrêa e o rio. Isso soma-se com a construção da ponte. Cada um desses processos é executado por uma empresa diferente, sob a nossa incansável fiscalização. Os desafios são enormes, mas temos a certeza de que estamos entrando para a história”, relatou Stopa.

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O PROJETO

Idealizada para ser a maior obra de infraestrutura dos últimos 50 anos, a Avenida Contorno Leste contará, ao longo de sua extensão, com todos os componentes de uma grande estrutura de mobilidade urbana. Conforme o projeto, a via terá 17,3 quilômetros de pista dupla, cada uma delas constituídas por duas faixas de rolamento, de 3,60 metros, e acostamento. A avenida possuirá também ciclovia em todo o seu prolongamento, calçada e canteiro central.

Além disso, em pontos estratégicos, serão construídas ao menos 13 rotatórias e uma ponte sobre o Rio Coxipó. Na construção, será investido R$ 125 milhões, oriundos de uma operação de crédito formalizada com a Caixa Econômica Federal (CEF).

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Alterações na legislação sobre o BPC são debatidas em debate com INSS na 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

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Davi Valle

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As principais alterações da Lei Complementar 14.156, de 6 de junho de 2021, que define critérios no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)  às  pessoas com deficiência e idosos foram tema de debate na manhã de hoje (23), no terceiro dia de atividades da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, promovida pela Prefeitura de Cuiabá. A atividade contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A Semana Municipal – que conta com atividades até o dia 24 – é promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

Dentre as mudanças previstas, está a renda per capita familiar, que deve ser de até ¼ do salário mínimo ou inferior.

“Quando falamos das mudanças, a primeira impressão é de que se trata de melhoria. No entanto, nada mais é que um retrocesso, a retirada de direitos de anos de muita luta da pessoa com deficiência. O que não era limitado desde 2015, passará a ser”, disse a palestrante que representou o INSS, a assistente social e analista de seguro social, Vanderléia Rocha.  

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Para se chegar aos critérios de acesso ao BPC, pontuou Vanderléia, foram anos de tentativas para ampliar o critério de renda.

“O que deve ser levando em conta, são os gastos que a pessoa tem que ultrapassam a renda dessa família. A partir do momento que o requerente comprova, esse benefício tem que ser concedido. Não é certo que se faça apenas análise com base no valor da renda, precisam ser considerados outros gastos, com a  compra de medicamentos, tratamentos, dentre outros”, assegurou Vanderléia.

O secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva (Rubinho da Guia) à frente da organização da 1ª Semana Municipal, agradeceu a parceria já firmada com o INSS. Já são realizadas capacitações aos servidores que atuam nas unidades sociossistenciais quanto a  forma de atendimento às pessoas com limitações para garantir o recebimento do BPC.

“Essa semana é de extrema importância, proveitosa, por meio das informações repassadas por especialistas da área. É realizando esse trabalho em grupo que iremos avançar ainda mais nas conquistas na efetivação de políticas públicas”, afirmou Rubinho.

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“É uma honra estar à frente da pasta que trabalha o lado social do município. Somos gratos pelo apoio incondicional prestado pelo nosso prefeito Emanuel Pinheiro e a nossa primeira-dama Márcia Pinheiro. Temos que trabalhar de forma contínua para garantir os direitos da pessoa com deficiência e incluí-las na sociedade”, concluiu a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

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